Home- busca: Nao Pagamento
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:45
Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.
Prazo para pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de petição. Execução definitiva.
Pagamento do incontroverso. Necessidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07
TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado
Pagamento de cheque furtado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:36
TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe
A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.
por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:00
Empresa de produtos voltados para animais é condenada a pagar horas de percurso
A Câmara manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento das horas "in itinere" referente aos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.
Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.
Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.
suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50
Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:43
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:30
TJ determina pagamento de seguro obrigatório
Seguradora terá que pagar R$ 13.500 referente ao seguro obrigatório de DPVAT corrigidos à família de um taxista que morreu em acidente de carro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15
Primeiro pagamento leva euforia a viciados
Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:30
Ministro arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios
Supremo declarou inconstitucional a expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:30
Violar intervalo intrajornada importa pagamento integral
poucos dias no mês, importa no pagamento do tempo mínimo de intervalo devido, como extraordinário
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:10
Decisão determina pagamento de atrasados a professor
O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:30
STF suspende divulgação da folha de pagamento
judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:40
Mantido pagamento parcial do piso do magistério
Juiz indeferiu liminar solicitada pelo CPERS contra o pagamento parcial do piso do magistério
